Aviso legal

1. Introdução
Este aviso legal rege o acesso, a navegação e a utilização do site da LM Design Store (www.lmdesignstore.comO acesso e a utilização deste site estão sujeitos aos termos e condições descritos abaixo, os quais o utilizador deverá ler, compreender e aceitar. Caso o utilizador não concorde com estes termos, deverá abster-se de aceder ao site.

2. Aceitação do utilizador
Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos no presente Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade, os Termos de Utilização aplicáveis e a Política de Cookies. O utilizador concorda em utilizar este site em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com os princípios da boa-fé, da moralidade e da ordem pública.

3. Conteúdo e Utilização
O website da LM Design Store oferece aos utilizadores acesso a uma variedade de recursos, incluindo produtos, designs, informações, textos, imagens e outros materiais (doravante, "o conteúdo"). Todo o conteúdo oferecido através do site destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. A utilização do conteúdo para fins comerciais é estritamente proibida, nomeadamente a sua reprodução, distribuição ou comercialização sem a autorização expressa da LM Design Store.

A LM Design Store reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Reserva-se ainda o direito de restringir o acesso a determinadas secções ou funções do site a utilizadores que não cumpram as políticas e os termos aqui estabelecidos.

4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo deste site, incluindo, entre outros, textos, imagens, logótipos, designs, ilustrações, bases de dados, software e marcas registadas, pertencem à LM Design Store ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Estes elementos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial em vigor.

O acesso ao site não implica qualquer transferência de direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito da LM Design Store ou do respetivo titular dos direitos.

5. Isenção de responsabilidade relativa ao conteúdo
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6. Modificações
A LM Design Store reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste Aviso Legal ou qualquer parte do conteúdo do website a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É da responsabilidade do utilizador consultar este aviso periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

7. Integridade
O utilizador concorda em utilizar o site de forma diligente e em abster-se de tomar medidas que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site, ou interferir com a sua utilização normal por outros utilizadores. O utilizador concorda ainda em não introduzir vírus, malware ou código malicioso que possa afetar o funcionamento do site.

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8.º Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Espanha. Em caso de qualquer litígio ou conflito relacionado com este Aviso Legal, as partes concordam em submeter-se aos tribunais competentes de Espanha. Málaga, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.

9. Notificações
Qualquer notificação relacionada com a utilização deste site ou com os termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal deverá ser feita por e-mail para:
E-mail: info@lmdesignstore.com

As notificações serão consideradas eficazes assim que forem recebidas no endereço de e-mail fornecido.

10.º Sobre nós
Este site (www.lmdesignstore.com) é operado por Loja LM Design.
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